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Portarias e Instruções Normativas

Instruções Normativas

Instrução Normativa PREFLIM n° 01/2026, de 22 de janeiro de 2026
Estabelece regras e procedimentos para autorização do uso para a exploração comercial periódica ou esporádica ou exploração publicitária nos espaços públicos dos campi de Limeira.
Instrução Normativa PREF-LIM nº 01/2025, de 17 de janeiro de 2025 (REVOGADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA PREF-LIM N° 01/2026)
Estabelece regras e procedimentos para a concessão do uso dos espaços para a exploração comercial periódica ou esporádica, e exploração publicitária nos territórios dos campi de Limeira.
Serviço de Distribuição e Coleta de Malotes
Instrução Normativa SAR nº 03/ 2024, de 27 de março de 2024
Estabelece normas e procedimentos para a utilização do serviço de alimentação aos finais de semana e feriados nos campi de Limeira e Piracicaba.
Instrução Normativa SAR nº 02/2024, de 22 de fevereiro de 2024
Estabelece normas e procedimentos para a utilização do serviço de mobilidade (Circular Unicamp Limeira) pela comunidade universitária dos campi de Limeira.
Instrução SAR nº 03/2023, de 22 de junho de 2023
Estabelece procedimentos para acesso ao serviço de Alimentação oferecido pelos Restaurantes Universitários dos Campi de Limeira.
Instrução SAR nº 01/2022, de 12 de janeiro de 2022
Estabelece normas e procedimentos para a utilização do contrato de manutenção pelas Unidades e Órgãos dos campi de Limeira e Piracicaba da Unicamp.
Instrução SAR nº 01/2021, de 22 de fevereiro de 2021
Estabelece normas e procedimentos para a gestão de resíduos gerados no âmbito dos campi de Limeira da Unicamp.
Instrução SAR nº 02/2018, de 03 de setembro de 2018
Estabelece normas e procedimentos para a utilização de equipamentos sonoros nos campi I e II de Limeira da Unicamp.
Instrução SAR nº 03/2018, de 03 de setembro de 2018
Estabelece normas e procedimentos para a colocação de faixas nos campi I e II de Limeira da Unicamp.
Instrução SAR nº 01/2018, de 28 de agosto de 2018
Estabelece procedimentos a serem adotados para gestão do Achados e Perdidos nos campi I e II de Limeira da Unicamp.

Portarias

Portaria Prefeitura nº 01/2026, 05 de janeiro de 2026
Estabelece os valores das refeições servidas nos Restaurantes Universitários da Unicamp para servidores aderentes ao VR, servidores aposentados, participantes de eventos, congressos, seminários e outros eventos, extraquadro, pesquisadores e pósdoutorandos), visitantes e empresas terceirizadas.
Portaria PREFLIM nº 1/2026, de 15 de janeiro de 2026
Institui o Programa Estação Arte e Sabor no âmbito dos campi da Unicamp de Limeira e dá outras providências.
Portaria SAR nº 02/2019, de 26 de agosto de 2019
Constituição de Grupo de Trabalho para práticas e ações relacionadas ao gerenciamento de resíduos nos campi de Limeira da Unicamp.
Portaria SAR nº 01/2019, de 30 de abril de 2019
Constituição de Grupo de Trabalho de controle e combate a dengue nos campi de Limeira.

Legislações Unicamp

Resolução GR nº 024/2018, de 19/03/2018
Cria a Secretaria de Administração Regional – Limeira e Piracicaba (SAR).
Resolução GR nº 023/2016, de 06/09/2016
Dispõe sobre normas para a exploração por terceiros de espaços físicos nos campi destinados à prestação de serviços e publicidade.
Deliberação CONSU-A-009/2009, de 15/12/2009
Dispõe sobre o Regulamento de festas ou eventos culturais na Unicamp.

Outras Legislações

Decreto nº 314/25, de 28 de novembro de 2025
Decreta sobre a cobrança quanto aos Preços Públicos fixados na Tabela constante do Anexo único, referente a utilização de bens, solo em vias, logradouros públicos, próprios municipais, serviços e atividades municipais.